2º Café – 08/05/2024

Estimadas senhoras e senhores,

No oitavo dia de maio, às 18h30, no Centro de Juventude – Cajueiro, 66 pessoas, representando suas instituições e a sociedade civil, reuniram-se para discutir a periferia, o encarceramento de adolescentes e refletir sobre a pergunta: “É crime ser preto?”. Segundo o Atlas da Violência (2020), mais de 60% da população de jovens encarcerados é negra, isto significa que para cada 3 presos no sistema, 2 são negros. No encontro, os presentes foram desafiados a colocar em palavras algumas propostas de como frear este cenário. Com as respostas, redigimos a seguinte carta, endereçada a vocês pré-candidatos e pré-candidatas, políticos já eleitos e/ou que planejam se reeleger, buscando uma resposta para as seguintes problemáticas:

• Romper com o círculo vicioso da Violência Policial:

  • Criação de espaços democráticos e inclusivos para discutir a violência policial que atinge jovens pretos e periféricos. Visando não somente as denúncias, mas também encontrar soluções eficazes e duradouras.

• Enfrentar as práticas de Injúria Racial:

  • Confrontar duramente a injúria racial equiparando-a ao crime de racismo. Sendo uma medida crucial para combater o racismo estrutural e tratar atos de discriminação com a devida seriedade.

• Enfrentar o fascismo:

  • Investigar o totalitarismo no Estado de Goiás, que perpetua repressão e violência contra comunidades marginalizadas. Fazendo romper as barreiras do preconceito e exigir o direito dos jovens serem quem são.

• Centros de Referência e Pontos de Cultura:

  • Criação de Centros de Referência e Pontos de Cultura em bairros periféricos, com foco na reinserção escolar e ações sociais contínuas, financiadas com recursos públicos.

  • Apoio constante a projetos culturais e artísticos nas periferias.

  • Valorização dos artistas periféricos e manutenção de grupos artísticos.

• Enfrentamento da Violência Policial:

  • Instalação de câmeras nos uniformes dos Guardas Civis Municipais para reduzir a violência e aumentar a transparência.

  • Apoiar a memória das vítimas da violência do Estado e reconhecer essas histórias.

  • Desmilitarização da polícia e implementação de leis antirracistas na educação desde a infância.

• Representatividade e Políticas Inclusivas:

  • Importância da representatividade nos espaços de discussão para assegurar políticas inclusivas em emprego, moradia, renda, educação e justiça.

  • Expansão dos projetos populares nas periferias invisibilizadas.

• Participação dos Jovens:

  • Inclusão ativa dos jovens nos comitês de direitos das crianças e adolescentes.

  • Desenvolvimento de projetos que promovam políticas públicas inclusivas, programas culturais e esportivos.

  • Preparação especial para policiais, idealmente ministrada pelos próprios jovens, para humanizar o tratamento.

• Papel das Secretarias e Conselho Tutelar:

  • As Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e o Conselho Tutelar devem amplificar as vozes dos jovens em situação de vulnerabilidade.

  • Trabalho além dos muros das escolas públicas, apresentando novas perspectivas de futuro e utilizando as eletivas do novo ensino médio para auxiliar os jovens a conhecer e exigir seus direitos.

Chamado à Ação:

É crucial que o poder público reconheça e respeite a existência dos jovens periféricos, oferecendo projetos sociais, áreas de lazer, postos de saúde e educação de qualidade. O principal desafio é a desigualdade social, uma realidade dolorosa que só pode ser compreendida plenamente por aqueles que a vivenciam. Relatos de violência policial, discriminação racial e homofobia mostram a urgência de uma resposta efetiva e compassiva.

Que esta carta sirva como um chamado à ação para todos que desejam uma cidade e um Estado mais justo, inclusivo e democrático.

Atenciosamente,

Centro de Formação, Assessoria e Pesquisa em Juventude – Cajueiro e Instituto Brasil Central (Ibrace).

ASSINAM:

Centro Universitário de Mineiros – Câmpus Trindade;

Coletivo de Mulheres – Região Noroeste;

Comissão Pastoral da Terra – Goiás;

Faculdade de Ciências Sociais – Universidade Federal de Goiás (FCS/UFG)

Igreja Batista – Jardim Novo Mundo;

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFG Câmpus Goiânia Oeste

Malunga – Grupo de Mulheres Negras;

Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Goiás (MMMR-GO);

Movimento Nacional de Direitos Humanos em Goiás (MNDH)

Núcleo de Direitos Humanos – Educação e Movimentos Sociais (NUDHEM)

Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência – Universidade Federal de Goiás (NECRIVI/UFG);

Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos – Universidade Federal de Goiás (NDH/UFG);

Observatório de Juventudes na Contemporaneidade;

Programa de Direitos Humanos – PUC Goiás;

Terreiro de Umbanda – Folha do Abacateiro;