Com o compromisso de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), o curso “Cirandas: Formação de Conselheiros Tutelares” tem se colocado como uma referência na formação de profissionais e estudantes da área. Promovido pelo Centro de Juventude Cajueiro em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG), a iniciativa, que teve início em 23 de outubro, e mobiliza 75 participantes de 17 estados do país sendo 62 mulheres e 13 homens de diversas idades, oferecendo uma formação que alia profundidade técnica, dinamismo, práticas e uma perspectiva humanizadora.
O curso tem como objetivo principal oferecer uma formação inicial sólida para conselheiras e conselheiros tutelares, em exercício ou interessados em assumir a função. O foco central é o fortalecimento da compreensão e da prática do Tripé PIPAS — Proteção Integral, Prioridade Absoluta e Sujeito de Direitos — que serve como base ética e política para a atuação no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Do Conhecimento à Ação Transformadora: A Estrutura dos Módulos
O primeiro módulo, intitulado “Ciranda ECA: Caminhos da Proteção Integral”, propôs um mergulho histórico “Do Código de Menores ao ECA – avanços e permanências”, destacando a importância de compreender a trajetória que levou à construção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante a aula, os participantes refletiram sobre o papel do conselheiro tutelar como agente público, ético e político, comprometido com a defesa incondicional dos direitos de crianças e adolescentes, e sobre como o Tripé PIPAS deve orientar sua prática cotidiana.
Nas próximas semanas, o curso seguirá com módulos que aprofundam os fundamentos e as práticas do Conselho Tutelar, preparando os participantes para uma atuação mais estratégica e eficaz.
O Módulo 2 – Ciranda Garantir Direitos: Entendendo o SGDCA, aborda a estrutura e os sujeitos do Sistema de Garantia de Direitos, o papel fundamental dos Conselhos e a articulação da rede de proteção. Em seguida, o Módulo 3 – Ciranda Efetivar Direitos: Atribuições e Prática do CT, marcado para 06 de novembro, discutirá a natureza jurídica e as atribuições do Conselho Tutelar, a mediação de conflitos e os limites éticos e legais da função, temas cruciais para a segurança e a legalidade da atuação.
A gestão e a organização interna do Conselho serão o foco do Módulo 4 – Ciranda Promover Direitos: Organização e Gestão do Conselho, em 13 de novembro. Este módulo enfoca aspectos práticos como plantões, carga horária, documentação, remuneração e o uso de ferramentas essenciais como o SIPIA e as redes sociais na gestão e comunicação. Por fim, o Módulo 5 – Ciranda Fomentar Direitos: Diagnóstico e Território, em 19 de novembro, trabalhará a leitura crítica da realidade local, o uso de dados e legislações, e o diagnóstico como ferramenta de planejamento e ação estratégica para a promoção de direitos.
Além de fortalecer o conhecimento técnico e jurídico, o projeto “Cirandas” aposta em uma formação ética, política e humanizadora, inspirada na educação popular freiriana e nos valores do Bem Viver, articulando teoria, prática e compromisso social. Ao final da formação inicial, os participantes elaborarão um Plano de Ação para o Conselho Tutelar, consolidando os aprendizados e traçando perspectivas para o trabalho.
Um caminho construído a partir da experiência coletiva
A qualidade da formação e a metodologia de ensino têm sido amplamente elogiadas pelos participantes, que a descrevem como uma experiência “incrível” e um “divisor de águas”.
Lívia Caroline Alves Martins, do Rio de Janeiro/RJ, destaca a excelência da organização e a profundidade do conteúdo:
“O curso de formação de conselheiros tutelares tem sido uma experiência incrível! A organização, o dinamismo e a profundidade dos conteúdos fazem toda diferença. O professor conduz os temas com clareza, sensibilidade e metáforas que nos fazem refletir de verdade. É um aprendizado que vai além do papel do conselheiro e contribui significativamente para todos que atuam no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.”
De Uruana, Goiás, Jorgina, conselheira tutelar em seu segundo ano de mandato, expressa sua satisfação com a abordagem do instrutor:
“O curso está superando minhas expectativas a cada aula. Tiago é muito dinâmico, e seu jeito de nos passar o conteúdo, suas experiências é maravilhoso. Estou muito contente de fazer parte dessa ciranda. Estou engatinhando ainda nessa nova jornada, trabalhando com crianças e adolescentes. Fiz alguns cursos para adquirir mais conhecimento nessa área e esse porque precisamos estar sempre nos capacitando para desenvolver nosso trabalho da melhor maneira e acima de tudo com amor.”
Já, Gefersson Soares de Vinhedo em São Paulo, também conselheiro tutelar, destaca sua gratidão ao processo formativo:
“Gostaria de expressar minha gratidão pelo Curso de conselheiro tutelar que tem me ajudando a compreender a dimensão de como trabalhar com sistema de garantia de direito.”
Para Danielle Ferreira de Queiroz, estudante de Serviço Social em Goiânia/Goiás, o curso oferece uma conexão vital com o campo de atuação:
“Esse curso tem sido um divisor de águas para mim, porque me conecta com pessoas atuantes na área e me ajuda a entender melhor como seguir daqui para frente.”
O caminho continua…
Encerrando a formação inicial, os participantes elaborarão um Plano de Ação para o Conselho Tutelar, consolidando aprendizados e perspectivas para a formação continuada, que seguirá no próximo período com novos temas e rodas de diálogo.
Realização: Centro de Juventude Cajueiro, Núcleo de Direitos Humanos da UFG, DKA, Adveniat e Rede Caminho de Esperança.
Por Robson da Silva Oliveira